{"id":403,"date":"2023-09-08T18:23:31","date_gmt":"2023-09-08T21:23:31","guid":{"rendered":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/?p=403"},"modified":"2023-09-18T12:11:11","modified_gmt":"2023-09-18T15:11:11","slug":"laudo-tecnico-de-condicoes-ambientais-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/laudo-tecnico-de-condicoes-ambientais-do-trabalho\/","title":{"rendered":"LTCAT &#8211; Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho"},"content":{"rendered":"<p>O LTCAT dever\u00e1 ter a seguinte estrutura:<\/p>\n<ol type=\"a\">\n<li>Denomina\u00e7\u00e3o do documento;<\/li>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o do estabelecimento: compreendendo o CNPJ, endere\u00e7o, atividade, grau de risco, n\u00famero de empregados (quantifica\u00e7\u00e3o de homens e mulheres) e hor\u00e1rio de trabalho;<\/li>\n<li>Objetivo da avalia\u00e7\u00e3o: expressando a extens\u00e3o dos trabalhos executados, necessariamente, abrangendo a caracteriza\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias de trabalhos em condi\u00e7\u00f5es insalubres ou periculosos, em conformidade com as NRs 15 e 16 da Portaria MTb 3214\/8 e do Decreto n\u00ba93.412, de 14 de outubro de 1986;<\/li>\n<li>Descri\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias e instala\u00e7\u00f5es periciadas;<\/li>\n<li>Descri\u00e7\u00e3o das atividades avaliadas: necessariamente, abrangendo o quantitativo e as fun\u00e7\u00f5es dos empregados expostos;<\/li>\n<li>An\u00e1lise Quantitativa dos Agentes de Risco: necessariamente descrevendo a metodologia de a\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adotados;<\/li>\n<li>An\u00e1lise Quantitativa dos Agentes Investigados, contendo a descri\u00e7\u00e3o da metodologia de a\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e a instrumenta\u00e7\u00e3o utilizada;<\/li>\n<li>Medidas de Prote\u00e7\u00e3o Individual e Coletiva existente;<\/li>\n<li>Conclus\u00e3o: necessariamente, abrangendo a Fundamenta\u00e7\u00e3o Cientificada, descrevendo os efeitos da exposi\u00e7\u00e3o aos agentes de risco e a Fundamenta\u00e7\u00e3o Legal, com a abordagem sobre a legisla\u00e7\u00e3o pertinente;<\/li>\n<li>Proposi\u00e7\u00e3o de Medidas de Controle para o ambiente Avaliado; e Bibliografia Consultada.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>Ru\u00eddo<\/strong><\/p>\n<p>A medi\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo em toda a jornada poder\u00e1 ser de modo individual para cada trabalhador ou considerando grupos homog\u00eaneos de risco, devendo ser explicitada qual das alternativas foi considerada na medi\u00e7\u00e3o. Os valores dos n\u00edveis de press\u00e3o sonora a que est\u00e3o expostos os trabalhadores devem ser indicados considerando o n\u00edvel de redu\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo promovido pelos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o utilizados.<\/p>\n<p>As aferi\u00e7\u00f5es dos n\u00edveis de exposi\u00e7\u00e3o ao agente ru\u00eddo acima de oitenta dB (A) devem ser obtidas mediante mensura\u00e7\u00f5es realizadas por equipamentos dos grupos de qualidade de \u0093zero\u0094 a \u0093dois\u0094 da classifica\u00e7\u00e3o IEC 60.651 ou ANSISI.4, devendo ser descrita a metodologia utilizada e o tipo do equipamento, conforme exig\u00eancia contida no item 15.6 da NR-15 da Portaria MTb n\u00ba 3214\/78 (Lei 65147). Necessariamente devem ser efetivadas por meio do dos\u00edmetro ou medidor de press\u00e3o sonora em circuito de resposta lenta (slow) e compensa\u00e7\u00e3o \u0093A\u0094.<\/p>\n<p>Quando se tratar de exposi\u00e7\u00f5es a ru\u00eddos de impacto, as medi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas com medidor de press\u00e3o sonora operando em circuito linear e circuito de resposta para impacto. N\u00e3o dispondo de medidor de n\u00edvel de press\u00e3o sonora operando no circuito de resposta para impacto, ser\u00e1 valida a leitura feita no circuito de resposta r\u00e1pida (fast) e circuito de compensa\u00e7\u00e3o \u0093C\u0094.<\/p>\n<p>Havendo exposi\u00e7\u00e3o a n\u00edveis de press\u00e3o sonora variada, devem constar da apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados: a mem\u00f3ria dos valores em tabelas ou em gr\u00e1ficos, o tempo de perman\u00eancia do trabalhador ou grupo de trabalhadores em cada n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o, o c\u00e1lculo do n\u00edvel m\u00e9dio de press\u00e3o sonora (Lavg = average), considerada a dose equivalente de exposi\u00e7\u00e3o ao ru\u00eddo e a efetiva prote\u00e7\u00e3o promovida pelo uso do EPI.<\/p>\n<p><strong>Calor<\/strong><\/p>\n<p>As exposi\u00e7\u00f5es ao calor devem ser avaliadas em conformidade com o Anexo 3 da NR-15 da Portaria MTb n\u00ba 3214\/78, ressaltados os aspectos a seguir:<\/p>\n<ul>\n<li>medi\u00e7\u00f5es efetuadas no local de perman\u00eancia do trabalhador, \u00e0 altura da regi\u00e3o atingida.<\/li>\n<li>expressa classifica\u00e7\u00e3o da atividade em \u0093leve\u0094, \u0093moderada\u0094 ou \u0093pesada\u0094 conforme quadros integrantes do referido Anexo e o regime de trabalho se continuo ou intermitente.<\/li>\n<li>os resultados apresentados em unidades de \u00cdndice de Bulbo \u00damido e Term\u00f4metro de Globo;<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Aerodispers\u00f3ides<\/strong><\/p>\n<p>As avalia\u00e7\u00f5es dos aerodispers\u00f3ides devem determinar a natureza, tamanho e concentra\u00e7\u00e3o das part\u00edculas, estendendo-se a verifica\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de S\u00edlica Livre Cristalizada (Quatizo) objeto das prescri\u00e7\u00f5es dispostas no Anexo 12 da Portaria MTb n\u00ba 3214\/78, observados os requisitos a seguir:<\/p>\n<ul>\n<li>Crit\u00e9rio de medi\u00e7\u00e3o por meio de aspira\u00e7\u00e3o cont\u00ednua;<\/li>\n<li>Emprego de bomba de vaz\u00e3o vari\u00e1vel, que propicie a verifica\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo, duas amostras que possam cobrir toda a jornada de trabalho;<\/li>\n<li>Registros dos dados utilizados para os c\u00e1lculos da concentra\u00e7\u00e3o da poeira respir\u00e1vel, necessariamente contendo as caracter\u00edsticas da bomba de amostragem, a vaz\u00e3o empregada, a quantidade de poeira coletada, o volume total e o percentual de s\u00edlica livre encontrada, compondo os resultados da avalia\u00e7\u00e3o. Necessariamente os dados sobre a metodologia empregada devem constar dos informes da an\u00e1lise.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Produtos Qu\u00edmicos<\/strong><\/p>\n<p>As exposi\u00e7\u00f5es \u00e0 produtos qu\u00edmicos devem ser avaliadas em conformidade com os Anexos 11 e 13 da NR 15 da Portaria MTb n\u00ba 3214\/78, abrangendo todas as subst\u00e2ncias empregadas nas rotinas operacionais, salientados ainda os aspectos a seguir:<\/p>\n<ul>\n<li>Em avalia\u00e7\u00f5es qualitativas do emprego de produtos qu\u00edmicos os resultados da an\u00e1lise devem contemplar as fontes de contamina\u00e7\u00e3o, as mat\u00e9rias primas manipuladas na rotina de opera\u00e7\u00e3o e dados dos boletins ou fichas de identifica\u00e7\u00e3o qu\u00edmica dos produtos.<\/li>\n<li>Nas avalia\u00e7\u00f5es quantitativas procedidas atrav\u00e9s de an\u00e1lises de amostragem direta e leitura instant\u00e2nea, devem ser realizadas, pelo menos, dez amostragens intervaladas de no m\u00ednimo 20 (vinte) minutos, coletadas na zona respirat\u00f3ria do trabalhador, sendo que os dados das amostragens devem incorporar aos resultados da an\u00e1lise em tabelas com a respectiva m\u00e9dia das concentra\u00e7\u00f5es e o tempo de exposi\u00e7\u00e3o despendido na jornada de trabalho. Necessariamente, os dados sobre a metodologia e o tipo de instrumental utilizado, tamb\u00e9m devem constar dos registros da an\u00e1lise.<\/li>\n<li>Nas amostragens cont\u00ednuas e de leitura indireta os registros dos exames laboratoriais devem compor os resultados da an\u00e1lise.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>No caso de comprovada a exist\u00eancia de empregados expostos \u00e0 condi\u00e7\u00f5es insalubres e\/ou perigosas, a etapa de conclus\u00e3o dever\u00e1 obrigatoriamente incluir a elabora\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00e3o nominal dos empregados expostos \u00e0 condi\u00e7\u00f5es insalubres e\/ou perigosas, com a respectiva denomina\u00e7\u00e3o de seus postos de trabalho.<\/p>\n<p>Na inexist\u00eancia de empregados expostos \u00e0 condi\u00e7\u00f5es insalubres e\/ou perigosas, tal situa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser, de maneira objetiva, textualmente evidenciada, conforme consta da NR-15 e NR-16\/Portaria MTb n\u00ba 3214\/78.<\/p>\n<p>Os profissionais envolvidos na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, objeto desta proposta, dever\u00e3o reunir habilita\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o exigida na Lei e nas Normas Regulamentadoras pr\u00f3prias. Esta condi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser comprovada com a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia dos registros nos Conselhos pr\u00f3prios que regulamentam estas atividades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O LTCAT dever\u00e1 ter a seguinte estrutura: Denomina\u00e7\u00e3o do documento; Identifica\u00e7\u00e3o do estabelecimento: compreendendo o CNPJ, endere\u00e7o, atividade, grau de risco, n\u00famero de empregados (quantifica\u00e7\u00e3o de homens e mulheres) e hor\u00e1rio de trabalho; Objetivo da avalia\u00e7\u00e3o: expressando a extens\u00e3o dos trabalhos executados, necessariamente, abrangendo a caracteriza\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias de trabalhos em condi\u00e7\u00f5es insalubres ou periculosos, &#8230; <a title=\"LTCAT &#8211; Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho\" class=\"read-more\" href=\"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/laudo-tecnico-de-condicoes-ambientais-do-trabalho\/\" aria-label=\"More on LTCAT &#8211; Laudo T\u00e9cnico de Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho\">Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-403","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servicos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=403"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/403\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1084,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/403\/revisions\/1084"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}