![\"Direitos](\"http:\/\/nwn.cdnfacil.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/Quais-s%C3%A3o-os-direitos-de-quem-sofre-um-acidente-de-trabalho-1.jpg\" "\\"Direitos")
<\/p>\nOs acidentes de trabalho s\u00e3o uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es de todas as empresas, o que faz com que as mais conscientes invistam cada vez mais em pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e melhorias estruturais para evitar que eles aconte\u00e7am. Mesmo assim, o n\u00famero de acidentes ainda \u00e9 alarmante: cerca de\u00a0sete brasileiros morrem diariamente em decorr\u00eancia de acidentes do trabalho e, s\u00f3 em 2013, mais de 700 mil casos foram registrados.<\/p>\n
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Como ningu\u00e9m est\u00e1 a salvo de acidentes, \u00e9 importante que o trabalhador conhe\u00e7a seus direitos e deveres, e que as empresas cumpram suas obriga\u00e7\u00f5es legais. \u00c9 sobre isso que falaremos no artigo de hoje, acompanhe:<\/p>\n
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De acordo com a Lei n\u00b0 8.213\/1991, acidente de trabalho \u00e9 todo acidente que ocorre durante o exerc\u00edcio da atividade profissional e que pode les\u00e3o corporal ou perturba\u00e7\u00e3o funcional que pode causar morte ou danos permanentes ou tempor\u00e1rios \u00e0 capacidade produtiva do empregado.<\/p>\n
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Devido a essa defini\u00e7\u00e3o, um acidente n\u00e3o \u00e9 apenas uma situa\u00e7\u00e3o pontual: as doen\u00e7as laborais tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas acidentes de trabalho.<\/p>\n
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A\u00a0doen\u00e7a profissional\u00a0\u00e9 aquela desencadeada pela\u00a0pr\u00e1tica do trabalho. \u00c9 o caso, por exemplo, de trabalhadores que sofrem com problema na coluna por carregar peso ou ent\u00e3o com as chamadas Les\u00f5es por Esfor\u00e7o Repetitivo (LER), que acontecem devido a uma atividade que exige que o trabalhador fa\u00e7a o mesmo movimento ou fique na mesma posi\u00e7\u00e3o por um longo per\u00edodo.<\/p>\n
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A\u00a0doen\u00e7a do trabalho, por sua vez, \u00e9 a que acontece devido \u00e0s\u00a0condi\u00e7\u00f5es nas quais o trabalho se realiza\u00a0e que podem afetar a sa\u00fade. \u00c9 o caso de trabalhadores da ind\u00fastria sider\u00fargica, por exemplo, que podem desenvolver problemas pulmonares por respirar os gases do local por muito tempo.<\/p>\n
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Como sua defini\u00e7\u00e3o \u00e9 mais abrangente, o acidente de trabalho pode ser dividido em duas categorias: o acidente t\u00edpico e o de trajeto. Suas caracter\u00edsticas s\u00e3o:<\/p>\n
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\u00c9 o acidente que acontece no local do trabalho ou em seus arredores, durante o expediente de trabalho. Atos decorrentes de imprud\u00eancia, imper\u00edcia ou neglig\u00eancia de terceiros e causas naturais, como enchentes, tamb\u00e9m s\u00e3o considerados acidentes de trabalho quando ocorrem durante sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Esse tipo de acidente tamb\u00e9m inclui quando o trabalhador est\u00e1 viajando a servi\u00e7o da empresa ou por ela financiado.<\/p>\n
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Lembrando que segundo a Lei 8213\/91 art. 19 para ser considerado acidente de trabalho tem que ter tamb\u00e9m\u00a0les\u00e3o corporal ou perturba\u00e7\u00e3o funcional.<\/p>\n
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Doen\u00e7a profissional ou do trabalho para todos os efeitos legais tamb\u00e9m \u00e9 considerada acidente de trabalho.<\/p>\n
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\u00c9 o acidente que ocorre no\u00a0trajeto\u00a0que \u00e9 realizado da casa do trabalhador at\u00e9 o local de trabalho ou vice-versa. O acidente pode acontecer em qualquer meio de transporte, inclusive em um ve\u00edculo particular do trabalhador.<\/p>\n
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Vale pontuar que j\u00e1 existe jurisprud\u00eancia considerando acidente acontecido no trajeto trabalho x escola como acidente de trajeto.<\/p>\n
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No caso de ocorrer um acidente de trabalho sem morte, o primeiro passo \u00e9 a emiss\u00e3o doComunicado de Acidente de Trabalho\u00a0(CAT), que pode ser expedido pela empresa, por representantes legais do trabalhador ou pelo trabalhador.<\/p>\n
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A busca por assist\u00eancia m\u00e9dica e presta\u00e7\u00e3o de socorros m\u00e9dicos deve ser feita imediatamente, o que pode ser realizado no local de trabalho ou por terceiros n\u00e3o ligados \u00e0 empresa.<\/p>\n
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Assim que tomar ci\u00eancia do acidente, a empresa deve, obrigatoriamente, comunicar a Previd\u00eancia Social por meio da CAT. E se houver morte o comunicado de morte no local de trabalho deve ser feito no mesmo dia em que ocorrer o acidente.<\/p>\n
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Caso o acidente sofrido tenha resultado em consequ\u00eancias leves, como escoria\u00e7\u00f5es ou pequenos machucados, o trabalhador pode voltar \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o. Em caso de afastamento, os primeiros 15 dias referentes ao sal\u00e1rio do trabalhador s\u00e3o pagos pelo empregador e, a partir disso, o valor \u00e9 pago pelo INSS.<\/p>\n
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Al\u00e9m de ter a obriga\u00e7\u00e3o de comunicar os acidentes t\u00e3o logo eles aconte\u00e7am e se tome conhecimento, a empresa tamb\u00e9m tem a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer toda a assist\u00eancia para o trabalhador acidentado, inclusive o doente (como acionar os servi\u00e7os de sa\u00fade imediatamente, por exemplo).<\/p>\n
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Tamb\u00e9m \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da empresa fornecer todas as condi\u00e7\u00f5es para que os acidentes sejam evitados, como com a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a e procedimentos de trabalho. Tamb\u00e9m \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da empresa garantir a seguran\u00e7a de seus funcion\u00e1rios durante a execu\u00e7\u00e3o de suas tarefas.<\/p>\n
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![\"[](\"http:\/\/nwn.cdnfacil.com.br\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/canstockphoto13172631.jpg\")
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Para ter acesso aos benef\u00edcios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), \u00e9 preciso que sejam comprovadas as responsabilidades do empregador no acidente e a perda de capacidade produtiva. De maneira semelhante, \u00e9 preciso que seja feita a per\u00edcia no caso de doen\u00e7as relativas ao trabalho para que se comprove a rela\u00e7\u00e3o entre fun\u00e7\u00e3o laboral e enfermidade.<\/p>\n
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Comprovando-se a responsabilidade do empregador e o dano \u00e0 capacidade produtiva do funcion\u00e1rio, o trabalhador possui como direitos:<\/p>\n
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Se um funcion\u00e1rio acidentado tiver a CAT emitida, passar mais de 15 dias afastado do trabalho, e se receber benef\u00edcio acident\u00e1rio do INSS, ele passa a ter direito \u00e0 estabilidade de seu contrato de trabalho, que deve ser mantido por 12 meses ap\u00f3s o seu retorno.<\/p>\n
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Se o trabalhador precisar se afastar de suas fun\u00e7\u00f5es por qualquer que seja o per\u00edodo e por motivo decorrente do acidente, ele ter\u00e1 direito a receber pelo tempo de afastamento.<\/p>\n
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Ainda que o per\u00edodo de afastamento seja superior a 15 dias, o trabalhador tem direito a ter seu Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) recolhido pelo trabalhador.<\/p>\n
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Caso seja comprovado, mediante per\u00edcia, que o trabalhador se tornou incapaz de realizar suas tarefas devido ao acidente, ele passa a possuir o direito de se aposentar por invalidez junto ao INSS. Se a incapacidade por parcial o trabalhador pode receber aposentadoria especial.<\/p>\n
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Em caso de morte decorrida de acidente de trabalho, os dependentes do trabalhador t\u00eam direito a receber uma pens\u00e3o.<\/p>\n
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Em caso de acidente de trabalho, o empregado pode pleitear, basicamente, dois tipos de indeniza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
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Comprovada a responsabilidade do empregador, o funcion\u00e1rio pode pedir uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, inclusive para cobrir seus gastos com o acidente e doen\u00e7as ocupacionais.<\/p>\n
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Em que tenha acontecido preju\u00edzo \u00e0 est\u00e9tica do trabalhador, como o caso de uma cicatriz ou perda de membros.<\/p>\n
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Comprovada a responsabilidade do empregador, \u00e9 direito do trabalho receber uma indeniza\u00e7\u00e3o e consequente reembolso dos gastos com o tratamento m\u00e9dico, pr\u00f3teses etc. Normalmente essa grana acaba sendo paga somente na justi\u00e7a\u2026<\/p>\n
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![\"emprego,](\"http:\/\/nwn.cdnfacil.com.br\/wp-content\/uploads\/2012\/09\/Carteira-de-Trabalho.jpg\")
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O tempo de afastamento do trabalhador de suas fun\u00e7\u00f5es deve durar o per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o do acidente ou enquanto a enfermidade existir, sem que haja um prazo limite. Assim, o trabalhador pode, inclusive, ficar mais de seis meses afastado do trabalho, por exemplo, tendo os seus direitos assegurados.<\/p>\n
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Os direitos de quem sofre um acidente de trabalho incluem a garantia e manuten\u00e7\u00e3o do emprego, reembolso com despesas m\u00e9dicas, possibilidade de se acidenta por invalidez e pens\u00e3o para dependentes em caso de morte. A preven\u00e7\u00e3o, entretanto, continua sendo o melhor caminho, de modo a garantir uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel entre patr\u00e3o e empregado.<\/p>\n
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Importante<\/p>\n
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Precisamos conhecer muito bem a lei 8213\/91 do artigo 19 ao 23 .<\/p>\n
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E no inciso 1 do artigo 19 tem uma frase que faz toda diferen\u00e7a no modo como pensamos a rela\u00e7\u00e3o da empresa com as medidas preven\u00e7\u00e3o. Veja l\u00e1<\/p>\n
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A lei tr\u00e1s a caracteriza\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho, de trajeto que s\u00e3o quest\u00f5es importantes na emiss\u00e3o da CAT e na quest\u00e3o de aposentadoria especial.<\/p>\n
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\u2013<\/p>\n
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CONCEITOS IMPORTANTES<\/em><\/p>\n <\/p>\n Nos casos de acidentes ou doen\u00e7as do trabalho, quando mencionamos o voc\u00e1bulo ‘benef\u00edcios\u201d devemos entender que s\u00e3o benef\u00edcios relacionados pela Previd\u00eancia Social que o segurado tem em caso de infort\u00fanio trabalhista. (Lei 8.213\/91)<\/em><\/p>\n <\/p>\n Nos casos de acidentes ou doen\u00e7as do trabalho, o empregado doente ou acidentado tem o direito a todos os benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social sem necessidade de comprova\u00e7\u00e3o da responsabilidade do empregador. Isso porque a RESPONSABILIDADE no caso \u00e9 objetiva e n\u00e3o depende de culpabilidade.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Tudo \u00e9 diferente quando falamos na obriga\u00e7\u00e3o de INDENIZA\u00c7\u00c3O a que tem direito o empregado em caso de Acidente do Trabalho.<\/em><\/p>\n <\/p>\n O artigo 7\u00b0 da CF (Constitui\u00e7\u00e3o Federal) garante ao empregado o direito ao seguro contra acidentes do trabalho sem EXCLUIR ao direito de INDENIZA\u00c7\u00c3O quando ocorrer o DOLO ou a CULPA do empregador.<\/em><\/p>\n <\/p>\n RESUMINDO:<\/em><\/p>\n <\/p>\n \u2013 Direito a BENEF\u00cdCIOS da Previd\u00eancia Social \u2013 Responsabilidade Objetiva \u2013 N\u00e3o depende de Culpa.<\/em><\/p>\n <\/p>\n \u2013 Direito a INDENIZA\u00c7\u00c3O pelo empregador \u2013 Responsabilidade Subjetiva \u2013 Depende da Culpabilidade do Empregador.<\/em><\/p>\n <\/p>\n Odemiro Farias<\/a><\/em><\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0segurancadotrabalhonwn.com\/direitos-de-quem<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os acidentes de trabalho s\u00e3o uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es de todas as empresas, o que faz com que as mais conscientes invistam cada vez mais em pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e melhorias estruturais para evitar que eles aconte\u00e7am. Mesmo assim, o n\u00famero de acidentes ainda \u00e9 alarmante: cerca de\u00a0sete brasileiros morrem diariamente em decorr\u00eancia de acidentes … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-571","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=571"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/571\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":572,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/571\/revisions\/572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}