{"id":600,"date":"2023-09-14T17:09:40","date_gmt":"2023-09-14T20:09:40","guid":{"rendered":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/?p=600"},"modified":"2023-09-14T17:09:40","modified_gmt":"2023-09-14T20:09:40","slug":"ruido-para-fins-previdenciarios-nr15-ou-nho-01","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/ruido-para-fins-previdenciarios-nr15-ou-nho-01\/","title":{"rendered":"Ru\u00eddo para fins previdenciarios nr15 ou nho 01"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar que para realizar uma avalia\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo (audiodosimetria) para fins trabalhistas (PPRA, laudo de insalubridade) deve-se usar o incremento de duplica\u00e7\u00e3o de dose (IDD) = 5, e para fins previdenci\u00e1rios (LTCAT E PPP) o incremento de duplica\u00e7\u00e3o de dose (IDD) = 3?. ‘Pode isso Arnaldo?.<\/p>\n

Vamos analisar de onde vem essa confus\u00e3o. Nas instru\u00e7\u00f5es normativas do INSS, sendo a mais recente a IN INSS PRESS 75\/2015, sempre constou que para avalia\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo deve-se usar ‘os limites de toler\u00e2ncia da NR-15, e as metodologias e procedimentos da NHO-01. Veja abaixo:<\/p>\n

‘Art. 280. A exposi\u00e7\u00e3o ocupacional ao ru\u00eddo dar\u00e1 ensejo a caracteriza\u00e7\u00e3o de atividade exercida em condi\u00e7\u00f5es especiais quando os n\u00edveis de press\u00e3o sonora estiverem acima de 80dBA, 90dBA ou 85dBA, conforme o caso, observado o seguinte: IV – a partir de 01\/01\/04 ser\u00e1 efetuado o enquadramento quando o N\u00edvel de Exposi\u00e7\u00e3o Normalizado – NEN se situar acima de 85 dB (A) ou for ultrapassada a dose unit\u00e1ria, conforme NHO 1 da FUNDACENTRO, sendo facultado \u00e0 empresa a sua utiliza\u00e7\u00e3o a partir de 19\/11\/03, data da publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 4.882\/03, aplicando: a) os limites de toler\u00e2ncia definidos no Quadro do Anexo I da NR-15 do MTE; e b) as metodologias e os procedimentos definidos na NHO-01 da FUNDACENTRO. Vamos interpretar o texto por partes:<\/p>\n

    \n
  1. a) Quando o N\u00edvel de Exposi\u00e7\u00e3o Normalizado – NEN se situar acima de 85 dB(A) ou for ultrapassada a dose unit\u00e1ria, conforme NHO 1 da FUNDACENTRO. A \u00fanica Norma Nacional, que cita o que \u00e9 o NEN, \u00e9 a NHO-01, e o define como: ‘n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o, convertido para uma jornada padr\u00e3o de 8 horas di\u00e1rias, para fins de compara\u00e7\u00e3o com o limite de exposi\u00e7\u00e3o. Significa que para jornadas diferentes de 8h (06 horas, 12 horas e etc..) voc\u00ea dever\u00e1 normalizar esses valores para compar\u00e1-lo com o limite de toler\u00e2ncia de 85 dBA. Ex: o limite de toler\u00e2ncia para uma jornada de 06 horas \u00e9 87dBA, caso meu N\u00edvel M\u00e9dio (Lavg) seja 87dBA, significa que alcan\u00e7ou o limite de toler\u00e2ncia (100% da dose). Quando o meu Lavg for convertido pela f\u00f3rmula do NEN, ajustada para o IDD=5, ir\u00e1 resultar no valor de 85 dBA, que tamb\u00e9m corresponde a 100% de dose para a jornada de oito horas.<\/li>\n<\/ol>\n

    O que o NEN faz, nada mais \u00e9 do que converter o LAVG de uma jornada diferente de 8 horas para um valor correspondente \u00e0 uma jornada de 8 horas. Da\u00ed \u00e9 poss\u00edvel comparar o resultado com o limite de toler\u00e2ncia de 85 dBA automaticamente. Voc\u00ea j\u00e1 viu no formul\u00e1rio do PPP uma coluna para informar o limite de toler\u00e2ncia? N\u00e3o. Porque n\u00e3o existe. Qualquer valor de Lavg que voc\u00ealan\u00e7ar no PPP ser\u00e1 automaticamente comparado com o limite de toler\u00e2ncia de 85 dBApelo INSS. Digamos que em uma audiodosimetria o Lavg obtido foi de 86,5 dBA.Est\u00e1 acima ou abaixo do limite de toler\u00e2ncia? Depende. Se a jornada de trabalhofor de 6 h, o limite ser\u00e1 87 dBA, ent\u00e3o meu Lavg estar\u00e1 abaixo. Agora selan\u00e7armos esse valor direto no PPP, o INSS ir\u00e1 comparar automaticamente oresultado com 85dBA, e entender que ultrapassou o limite de toler\u00e2ncia, da\u00ed anecessidade de se calcular o NEN. Ap\u00f3s calcular o NEN, meu Lavg ser\u00e1 de84,4dBA, abaixo do limite de 85dBA e mantendo a mesma correla\u00e7\u00e3o de intensidadesonora.<\/p>\n

      \n
    1. b) Aplicando:<\/li>\n
    2. a) os limites de toler\u00e2ncia definidos no Quadro do Anexo I da NR-15 do MTE; e<\/li>\n
    3. b) as metodologias e os procedimentos definidos nas NHO-01 da FUNDACENTRO. Caso voc\u00ea analise a tabela de limites de toler\u00e2ncia do Anexo I da NR-15, verificar\u00e1 que toda vez que se aumenta cinco (05) dBA em rela\u00e7\u00e3o a um determinado n\u00edvel, o tempo de exposi\u00e7\u00e3o cai pela metade, pois os limites de toler\u00e2ncia da NR-15 foram calculados com um IDD=5. O conceito de IDD \u00e9 ‘incremento em decib\u00e9is que, quando adicionado a um determinado n\u00edvel, implica a duplica\u00e7\u00e3o da dose de exposi\u00e7\u00e3o ou a redu\u00e7\u00e3o para a metade do tempo m\u00e1ximo permitido. J\u00e1 a NHO-01 baseou seus limites em um IDD = 3, o que gerou limites de toler\u00e2ncia diferentes. Nota-se que o N\u00edvel Crit\u00e9rio (n\u00edvel m\u00e9dio para o qual a exposi\u00e7\u00e3o, por um per\u00edodo de 8 horas, corresponder\u00e1 a uma dose de 100%), tanto para a NR-15 quanto para NHO-01 s\u00e3o iguais (85 dBA). Desta forma, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se utilizar o IDD= 3 da NHO para o c\u00e1lculo da audiodosimetria e comparar o resultado com os limites de toler\u00e2ncia da NR-15, pois s\u00e3o limites de toler\u00e2ncia diferentes.<\/li>\n<\/ol>\n

      O que fica claro ao analisar a al\u00ednea ‘b, do item IV do Art. 280 \u00e9 que se deve utilizar as ‘Metodologias e procedimentos da NHO-01, n\u00e3o seus limites de toler\u00e2ncia, que foram baseados em um IDD=3. Mas o que seriam metodologias e procedimentos? A metodologia do Anexo 1 da NR-15 consiste em ajustar o decibel\u00edmetro com curva de compensa\u00e7\u00e3o A, circuito de resposta lento, e caso haja exposi\u00e7\u00e3o a diferentes n\u00edveis de ru\u00eddo, deve-se calcular o CN\/TN; e s\u00f3. \u00c9 uma metodologia antiga, para uso de decibel\u00edmetro, em uma \u00e9poca onde n\u00e3o era acess\u00edvel o uso do audiodos\u00edmetro.<\/p>\n

      J\u00e1 a NHO fornece: defini\u00e7\u00f5es, s\u00edmbolos e abreviaturas para avalia\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo; metodologia para avalia\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de um trabalhador ao ru\u00eddo cont\u00ednuo ou intermitente por meio da dose di\u00e1ria; utilizando medidor integrador de uso pessoal; utilizando medidor portado pelo avaliador; avalia\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o de um trabalhador ao ru\u00eddo cont\u00ednuo ou intermitente por meio do n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos procedimentos especifica: a abordagem dos locais e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho; especifica\u00e7\u00f5es dos Equipamentos de medi\u00e7\u00e3o; procedimentos gerais de medi\u00e7\u00e3o; procedimentos espec\u00edficos de medi\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo cont\u00ednuo ou intermitente; procedimentos espec\u00edficos de medi\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo de impacto; interpreta\u00e7\u00e3o dos resultados e etc., suprindo assim uma lacuna na NR-15. Conclui-se assim, que seja para atender a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ou trabalhista, devemos usar o IDD=5.<\/p>\n

      O INSS autorizou a utiliza\u00e7\u00e3o apenas da ‘metodologia e procedimentos da NHO-01 e n\u00e3o seus limites de toler\u00e2ncia baseados no IDD=3. Espero ter ajudado na compreens\u00e3o deste assunto, e evitar que mais informa\u00e7\u00f5es erradas sejam utilizadas, divulgadas, ou cobradas por profissionais de SST, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o ocupacional ao ru\u00eddo.<\/p>\n

      Autor Guilherme Jos\u00e9 Abtibol Caliri – Eng. de Seg. do Trabalho e Higienista Ocupacional Ru\u00eddo para fins previdenci\u00e1rios: NR-15 ou NHO-01?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar que para realizar uma avalia\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo (audiodosimetria) para fins trabalhistas (PPRA, laudo de insalubridade) deve-se usar o incremento de duplica\u00e7\u00e3o de dose (IDD) = 5, e para fins previdenci\u00e1rios (LTCAT E PPP) o incremento de duplica\u00e7\u00e3o de dose (IDD) = 3?. ‘Pode isso Arnaldo?. Vamos analisar de onde vem essa … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-600","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=600"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/600\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":601,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/600\/revisions\/601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaciago.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}